Em um dos maiores loteamentos urbanos da Região dos Lagos, um conflito silencioso transformou a rotina de centenas de famílias em um cenário de tensão institucional, denúncias, intimidações veladas e um rastro de desconfiança.
A Associação de Moradores do Loteamento Alphabeach, em Araruama, enfrenta há meses uma crise que expõe suspeitas de falta de transparência, contratos elevados sem detalhamento, uso de procurações em massa e assembleias conduzidas sob contestação.
Embora os antigos dirigentes neguem qualquer irregularidade, documentos internos e relatórios jurídicos apontam contratos com empresas de familiares, obras não concluídas, ausência de prestação de contas e descumprimento de obrigações estatutárias — o que levou moradores a recorrerem à Justiça.
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Uso de procurações e decisões sem quórum
Moradores relatam que assembleias importantes teriam sido realizadas com o uso de procurações em grande volume, mas sem que essas procurações fossem apresentadas aos associados. Em diversas atas analisadas, não há registro de número de votantes, aprovações ou abstenções.
Entre os casos identificados:
- Contrato de pavimentação: R$ 5.480.800,00 aprovado sem registro da quantidade de participantes.
- Contrato para construção de muro: R$ 425.000,00, totalmente pago, mas com 38% da obra não executada.
Além disso, duas empresas contratadas para serviços essenciais — pertencentes a familiares diretos da antiga gestão — recebiam juntas mais de R$ 55 mil por mês, representando aproximadamente 65% da arrecadação total da Associação.
O relatório jurídico também aponta risco de perda de R$ 160.554,38 referentes à obra parcialmente não concluída.
Prestação de contas ausente e vacância de poder
Segundo a Ação Declaratória de Validade da AGE (0809094-98.2025.8.19.0052), os balancetes do ano de 2025 não foram disponibilizados, impedindo a fiscalização das contas — o que viola diretamente o Estatuto.
A Assembleia Geral Ordinária, obrigatória até abril de cada ano, não ocorreu em 2023 e novamente não ocorreu em 2025.
Essa omissão:
- Criou um vácuo institucional na Associação
- Impediu o controle dos moradores sobre receitas e despesas
- Levou à inelegibilidade dos diretores que descumpriram o Estatuto
Diante da omissão, o Estatuto autoriza que 1/5 dos associados convoque uma assembleia — o que deu origem à AGE de 04/10/2025.
Clima de intimidação
Após a mobilização dos moradores, relatos de retaliações passaram a circular:
- Assaltos em casas de moradores engajados no movimento
- Queimadas próximas a residências de apoiadores da nova gestão
- Bois soltos em lotes residenciais
- Ameaças indiretas por meio de conversas e mensagens
Não há comprovação formal de autoria, porém, o clima de medo se consolidou e afetou a vida cotidiana no loteamento.
Reação da antiga diretoria
Com o avanço do movimento, antigos dirigentes registraram boletins de ocorrência contra moradores envolvidos na mobilização.
A advogada Cláudia Marques, representante da Comissão formada pelos moradores, afirma que as acusações serviram como tentativa de intimidação e deslegitimação do debate sobre transparência.
Notificações extrajudiciais solicitando prestação de contas foram enviadas, mas não respondidas dentro do prazo legal.
A Comissão de moradores e a AGE de 04/10/2025
Dez moradores adimplentes formaram uma Comissão e convocaram a Assembleia Geral Extraordinária, conforme autorizam as regras internas.
A AGE foi realizada com ampla divulgação, presença significativa, votação aberta e eleição de uma nova diretoria, reconhecida em parecer jurídico e na Ação Declaratória.
O que está em disputa
- Obras milionárias sem comprovação
- Risco de perda de indenizações
- Execução fiscal federal contra a Associação
- Falta de transparência financeira
- Serviços essenciais paralisados
- Possível desvio de finalidade associativa
A Associação administra patrimônio coletivo e não pode operar sem controle e transparência.
Disputa administrativa segue na Justiça
Apesar da eleição reconhecida pelos associados, a antiga diretoria segue afirmando que a AGE seria ilegítima, mantendo:
- Controle de contas bancárias
- Contratos com empresas de familiares
- Acesso exclusivo a documentos administrativos
Isso criou uma situação de gestão paralela dentro da comunidade.
Hoje, a 1ª Vara Cível de Araruama analisa o pedido para reconhecer oficialmente a nova diretoria.
Protesto pacífico dos moradores
Diante da resistência ao processo de transição, moradores realizaram um protesto pacífico na entrada do loteamento — sem confrontos, apenas reivindicando transparência e respeito ao voto comunitário.
O futuro
A comunidade aguarda que a Justiça restabeleça a normalidade administrativa e que Alphabeach volte a ser um ambiente de convivência, segurança e estabilidade — e não um território marcado por disputas e incertezas.
